DESCOMPLICANDO A REFORMA TRABALHISTA
Lançamento em: 01.09.2017
Curso 100% online.
"Um estudo completo e aprofundado sobre cada tema emanado pela Lei nº 13.467 de 2.017 e suas correlações em outros atos normativos jurídicos".
Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Incluso: material didático, aulas via SKYPE (opcional) e certificado de conclusão*.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO:
A REFORMA TRABALHISTA
DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS
Do acordo coletivo de trabalho
Do acordo coletivo e da convenção
coletiva de trabalho
Análise dos itens previstos no
Artigo nº 611-A da CLT
Análise dos itens previstos no
Artigo nº 611-B da CLT
Da cláusula contra dispensa
imotivada
Da homologação dos instrumentos
normativos
Da vedação a ultratividade
Do acordo individual de trabalho
DO CONTRATO DE TRABALHO
Da cláusula compromissória de
arbitragem
Do contrato de trabalho intermitente
Do teletrabalho
Da ausência de controle da jornada
de trabalho
DA JORNADA DE TRABALHO
Do não cômputo na jornada de
trabalho
Das horas "in itinere"
Da permanência nas dependências do
empregador
Da compensação da jornada de
trabalho
Do banco de horas
Da jornada 12x36
Do regime de tempo parcial
Da exclusão da comunicação por
excesso da jornada
DAS FÉRIAS
Do início das férias
Das férias individuais fracionadas
Das férias em um único período
Das férias sob regime de tempo
parcial
DAS INDENIZAÇÕES
Da ajuda de custo
Do prêmio
Das diárias para viagens
Da assistência médica, odontológica
e reembolso
Do abono
Da supressão e concessão parcial -
intervalo intrajornada
Da multa no contrato de trabalho
intermitente
DA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Da rescisão motivada por acordo
comum
Da justa causa
Da assistência e homologação
Do prazo de pagamento
Da forma de pagamento
Do termo de quitação anual de
obrigações trabalhistas
Do plano de demissão voluntária ou
incentivada
DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
Da exclusão das oficinas de trabalho
familiar
Da exclusão do intervalo antes da
hora extraordinária
Do intervalo para amamentação
Da gestante ou lactante em ambiente
insalubre
DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
Das multas administrativas
Da ausência de anotação de registro
DO EMPREGADOR
Direito de alteração unilateral do
contrato teletrabalho
Direito de escolha do padrão de
vestimenta
Da responsabilidade pela
higienização da vestimenta
Da comunicação da extinção do
contrato de trabalho
Da reversão do cargo de gestão
Da responsabilidade subsidiária
Do grupo econômico
Da sucessão de empresas ou
empregadores
Do sócio retirante
Da terceirização de serviços
Do trabalho temporário
DOS TEMAS GERAIS
Do autônomo como não empregado
Da equiparação salarial
Da contribuição sindical
Do reflexo na contribuição sindical
rural
Da representação dos empregados
Da exclusão das regiões para fins do
salário-mínimo
Da terceirização de serviços
Das mudanças sem efeito prático
DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Das fontes secundárias do direito do
trabalho
Da prescrição de direitos
Da competência das Varas do Trabalho
Da competência do Tribunal Pleno
Da homologação de acordo
extrajudicial
DAS CONSIDERAÇÕES ANTES DO PROCESSO TRABALHISTA
Da responsabilidade por dano
processual
Do ônus da prova
Do dano extrapatrimonial
Da justiça gratuita
Do incidente de desconsideração da
personalidade jurídica
Da exceção de incompetência
territorial
DO PROCESSO TRABALHISTA
Da formalidade da reclamatória
Da desistência da reclamatória
Dos prazos processuais
Das custas processuais
Dos honorários periciais
DA AUDIÊNCIA
Do preposto do empregador
Da ausência na audiência
Da defesa eletrônica até a audiência
DAS CONSIDERAÇÕES APÓS O PROCESSO TRABALHISTA
Dos honorários de sucumbência
Da prescrição dos honorários de
sucumbência
DOS RECURSOS
Do depósito recursal
Do recurso de revista ao TST
DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA
Da execução da sentença
Da execução de ofício de
contribuição previdenciária
Das garantias na execução da
sentença
Da inscrição: protesto, órgão de
proteção ao crédito, BNDT
Da prescrição intercorrente
Observação: a emissão do certificado de conclusão está condicionada a participação das aulas online. Duração das aulas online: 8 horas distribuídas em 2 aulas de 4 horas.
Maiores informações:
E-mail: dp-online@hotmail.com
Website: http://www.departamentopessoalonline.com
DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE
Fiz a comprar e não recebir a licença do eSocial, preciso de urgência pois fiz o pagamento e não recebi resposta. Meu email: edvaldo_reis.ramos@hotmail.com
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