CURSO AVANÇADO - TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

LANÇAMENTO PREVISTO PARA 12/2013

TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - do fato gerador a execução fiscal - é um curso avançado com 250 exercícios + gabarito, suporte via email, aulas via skype e certificação do curso.
 

O curso avançado “TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – do fato gerador a execução fiscal” tem a finalidade de ensinar numa linguagem simples e didática de fácil compreensão tudo aquilo que envolve a tributação previdenciária desde o seu nascimento, quando o recolhimento é devido, até o processo de execução fiscal, situação no qual pode haver penhora ou arresto de bens do contribuinte para quitar os débitos previdenciários.

São abordados do começo ao fim os mais variados métodos de apuração e arrecadação da contribuição previdenciária das pessoas físicas e jurídicas e principalmente sua correlação com o aplicativo SEFIP.  

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO:

• História da exigibilidade da contribuição previdenciária
• Previdência social e sua finalidade
• Crimes relacionados à contribuição previdenciária
• Legislação básica da contribuição previdenciária
• Órgãos e suas competências fundamentais
• Acesso à previdência social
• Carência previdenciária
• Segurados obrigatórios
• Segurados facultativos
• Precedentes da contribuição previdenciária
• Obrigação principal e acessórias da previdência
• Responsabilidade solidária previdenciária
• Apuração da contribuição previdenciária dos segurados
• Apuração da contribuição previdenciária empresarial
• Isenção da contribuição previdenciária empresarial
• Plano simplificado de previdência social (PSPS)
• Contribuição previdenciária por aferição indireta
• Outras fontes de receita previdenciária
• Documento de arrecadação previdenciário
• Efeitos devolutivos da contribuição previdenciária
• Prova de regularidade fiscal
• Contribuição previdenciária fora do prazo de recolhimento
• Parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários
• Débito previdenciário e sua cobrança administrativa e judicial
• Decadência e prescrição da contribuição previdenciária
• COFINS – Contribuição para o financiamento da seguridade social
• COFINS – Importação
• CSLL – Contribuição social sobre o lucro líquido

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